Navegando por Autor Quintas, Fábio Lima
Mostrando resultados 1 a 11 de 11
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2019-05 | A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda constitucional n° 97 : possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o poder constituinte derivado? | Quintas, Fábio Lima |
| 2017-10 | A estabilização da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis : novas reflexões sobre a alteração do pedido e da causa de pedir à luz do Código de processo civil de 2015. | Quintas, Fábio Lima |
| 2020-04 | A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civil. | Quintas, Fábio Lima |
| 2018-11 | Independência judicial e vinculação a precedentes : a aplicação de precedentes como critério de promoção de magistrados por merecimento. | Quintas, Fábio Lima; Souza, Cristiano Brilhante de |
| 2011-10 | O juiz como última instância da administração pública: o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativa | Quintas, Fábio Lima |
| 2011-06 | A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação | Quintas, Fábio Lima; Gomes, Luciano Corrêa |
| 2016-07 | Lei 12.527, de 2011 : análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na Internet. | Quintas, Fábio Lima; Nascimento, Dijeison Tiago Rios |
| 2015-11 | A noção de serviço público: do arrêt blanco à ADPF 46 | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Quintas, Fábio Lima |
| 2008-07 | A nova dogmática do recurso extraordinário: o advento da repercursão geral e o ocaso do prequestionamento | Quintas, Fábio Lima |
| 2016-06 | Para que um novo Código de processo civil? : uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional. | Quintas, Fábio Lima |
| 2009-11 | O problema da eficácia da lei que trata de direito material processual no tempo: a análise de três casos envolvendo a aplicação do art. 100 do CDC, do art. 406 do CC/2002 e do novo art. 745-A do CPC em face do ato jurídico perfeito | Quintas, Fábio Lima |
