Navegando por Autor Rieger, Renata Jardim da Cunha

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-04Apontamentos sobre o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresaRieger, Renata Jardim da Cunha
2017-06Aspectos criminais da alienação parental.Rieger, Renata Jardim da Cunha
2017-06Breves considerações sobre a extensão de foro privilegiado ao corréu na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Rieger, Renata Jardim da Cunha; Coimbra, Thaise Netto
2017-04Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e sobre a superação do critério da dupla imputação na jurisprudência.Soares, Ana Cecília Froehlich; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2009-07Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiroRieger, Renata Jardim da Cunha; Camargo, Rodrigo Oliveira de
2009-10Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro.Rieger, Renata Jardim da Cunha; Camargo, Rodrigo Oliveira de
2020-10Breves reflexões acerca das exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro.Ávila, Bruna Mingatto de; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2019-12Breves reflexões sobre prova ilícita na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Rieger, Renata Jardim da Cunha; Ávila, Bruna Mingatto de
2009-04CulpabilidadeRieger, Renata Jardim da Cunha
2012-06Habeas corpus, com pedido de liminarRieger, Renata Jardim da Cunha; Campos, Eduardo de Castro
2020-06Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2020-07Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2018-02Memoriais.Rieger, Renata Jardim da Cunha; Pozzobon, Luize Genari
2014-10Parecer sobre o cumprimento de medidas de segurança por pessoas com transtorno mentalKirchner, Felipe; Malhão, Rodolfo Lorea; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2017-02Princípio da adequação social : considerações sobre a jurisprudência dos tribunais superiores.Pozzobon, Luize Genari; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2009-12Reflexões iniciais sobre a posição de garantia no âmbito do direito penal ambientalRieger, Renata Jardim da Cunha
2017-12Reflexões sobre a Lei antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016).Cavalheiro, Veridiana Rosa; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2020-02Reflexões sobre o regramento da custódia da prova.Rieger, Renata Jardim da Cunha; Ávila, Bruna Mingatto de
2010-01Revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro: breves consideraçõesRieger, Renata Jardim da Cunha; Camargo, Rodrigo Oliveira de
2009-02A sociedade de informação e os efeitos da liminar da ADPF 130: importância e limites da mídiaRieger, Renata Jardim da Cunha; Pinheiro, Rafael Camparra
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