Navegando por Autor Rocha, Sergio André

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2006-11Alguns apontamentos sobre o Mandado de Segurança coletivo tributário: coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individualRocha, Sergio André
2009-07Constituição do crédito tributário pelo contribuinte: um diálogo com a teoria do professor Alberto XavierRocha, Sergio André
2016-05Os contribuintes perderam o bonde da história?Rocha, Sergio André
2007-05O Código Civil e seus efeitos sobre o Direito TributárioRocha, Sergio André
2011-04-25A CPMF deve voltar?Rocha, Sergio André
2015-11Desafios presentes e futuros do processo administrativo fiscalRocha, Sergio André
2007-05A importância do processo administrativo fiscalRocha, Sergio André
2007-09A inserção das convenções para evitar a dupla tributação da renda no ordenamento jurídico brasileiroRocha, Sergio André
2010-07Livre concorrência e neutralidade tributáriaRocha, Sergio André; Faro, Maurício Pereira
2013-07Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade e consequencialismo: instrumentos de desconstitucionalização do direito tributárioRocha, Sergio André
2012-01A qualificação no Direito Internacional TribútárioRocha, Sergio André
2014-07Questões fundamentais do imposto de renda após a Lei nº 12.973/2014Rocha, Sergio André
2008-05A reforma tributária e a reforma do processo tributárioRocha, Sergio André
2016-01São as regras brasileiras de tributação de lucros auferidos no exterior "Regras CFC"? : análise a partir do relatório da ação 3 do Projeto BEPS.Rocha, Sergio André
2014-11Sobre o direito a um processo administrativo com duração razoávelRocha, Sergio André
2010-09Subcapitalização e a Regra da AnterioridadeRocha, Sergio André; Cunha, Bruna
2015-05Tributação dos lucros auferidos no exterior na Lei nº 12.973/2014 e os tratados internacionais tributários celebrados pelo BrasilRocha, Sergio André
2006-09A tributação na sociedade de riscoRocha, Sergio André
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