Navegando por Autor Rodrigues, Marcelo Abelha

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-09Apresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de segurança um remédio judicial execrávelRodrigues, Marcelo Abelha
2007-04Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000Rodrigues, Marcelo Abelha
2011-07Atos judiciais passíveis de mandado de segurança e devido processo legal: estudo segundo a jurisprudência dos tribunais superioresJuzinskas, Leonardo Gonçalves; Rodrigues, Marcelo Abelha
2013-01Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiroRodrigues, Marcelo Abelha
2008-10O Direito Ambiental no século 21Rodrigues, Marcelo Abelha
2014-05Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipadaRodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim
2007-10Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiroRodrigues, Marcelo Abelha
2009-12Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário OficialJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2014-09A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-02As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiênciaJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2001-07Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro.Rodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim
2015-06O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva.Rodrigues, Marcelo Abelha
2015-07O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva.Rodrigues, Marcelo Abelha
2021-05Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Rodrigues, Marcelo Abelha
2010-07Panorama geral do processo civil eleitoral e a aplicação subsidiária do Código de Processo CivilRodrigues, Marcelo Abelha
2004-07Ponderações sobre a fluid recovery do art. 100 do CDCRodrigues, Marcelo Abelha
2004-07Ponderações sobre a Fluid Recovery do art. 100 do Código de Defesa do ConsumidorRodrigues, Marcelo Abelha
2012-11O princípio da precaução e os reflexos no processo civilRodrigues, Marcelo Abelha
1995-09Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Rodrigues, Marcelo Abelha; Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2004-03Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo: uma análise jurídico-ambientalRodrigues, Marcelo Abelha
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