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Autor(es)
2007-09
Apresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de segurança um remédio judicial execrável
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2011-07
Atos judiciais passíveis de mandado de segurança e devido processo legal: estudo segundo a jurisprudência dos tribunais superiores
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2013-01
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Rodrigues, Marcelo Abelha
2008-10
O Direito Ambiental no século 21
Rodrigues, Marcelo Abelha
2014-05
Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Jorge, Flávio Cheim
2007-10
Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiro
Rodrigues, Marcelo Abelha
2009-12
Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário Oficial
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2014-09
A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2001-07
Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro.
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Jorge, Flávio Cheim
2015-06
O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva.
Rodrigues, Marcelo Abelha
2015-07
O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva.
Rodrigues, Marcelo Abelha
2021-05
Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Rodrigues, Marcelo Abelha
2010-07
Panorama geral do processo civil eleitoral e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil
Rodrigues, Marcelo Abelha
2004-07
Ponderações sobre a fluid recovery do art. 100 do CDC
Rodrigues, Marcelo Abelha
2004-07
Ponderações sobre a Fluid Recovery do art. 100 do Código de Defesa do Consumidor
Rodrigues, Marcelo Abelha
2012-11
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Rodrigues, Marcelo Abelha
1995-09
Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2004-03
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo: uma análise jurídico-ambiental
Rodrigues, Marcelo Abelha
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