Navegando por Autor Santiago, Alex Fernandes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011-01 | Compreendendo o papel do Direito Penal na defesa do meio ambiente | Santiago, Alex Fernandes |
2010-10 | O compromisso de cessação e o acordo de leniência como mecanismo de defesa da concorrência na Argentina e no Brasil | Santiago, Alex Fernandes |
2018-04 | Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano. | Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza |
2010-10 | O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ocupação de áreas protegidas: conflito entre direitos fundamentais? | Santiago, Alex Fernandes |
2016-01 | A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano. | Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza |
2007-04 | A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente | Santiago, Alex Fernandes |
2007-10 | Impactos ambientais e siderurgia: as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais | Santiago, Alex Fernandes |
2012-10 | Lavagem de dinheiro e prova indiciária no crime antecedente | Santiago, Alex Fernandes |
2012-02 | A repressão administrativa e penal do abuso de informação privilegiada no Brasil: direito penal simbólico? | Santiago, Alex Fernandes |