Navegando por Autor Santiago, Nestor Eduardo Araruna
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015-09 | Considerations about the (abuse) right to defense of AGU in lawsuits proposed by former political prisioners and/or byrelatives of dead and disappeared during civil-military dictatorship: is there effectiveness in its dimension of justice? | Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2018-04 | Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário. | Andrade, Mariana Dionísio de; Ponte, Marcelo Dias; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2020-03 | Criptomoedas e evasão de divisas : uma análise epistemológica. | Barroso, Érica Montenegro Alves; Lima, Daniel Hamilton Fernandes de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2012-04 | Defensoria pública, prazo em dobro e o STF | Pinto, Ana Karoline dos Santos; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2011-07 | Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso? | Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2014-01 | Expulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção da punibilidade: uma analogia possível? | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Girão, Edwiges Coelho |
| 2017-01 | O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal. | Nottingham, Andréa de Boni; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2015-06 | Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente | Araújo, Francisco Firmo Barreto de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2019-02 | O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis? | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Maia, Maurilio Casas |
| 2022-05 | O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial. | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Soares, Vanessa Fernanda |
| 2021-11 | Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar? | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Silva, Edison Teixeira |
| 2023-01 | Limites da autodeterminação do sistema de justiça criminal dos povos originários : caso do indígena Denilson e a teoria do garantismo. | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Oliveira, André Luis Tabosa de; Braga, José Edival Vale |
| 2016-09 | Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário. | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Magalhães, Átila de Alencar Araripe |
| 2008-10 | Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais | Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2016-09 | A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista : uma análise expansiva do art. 927, § 3º, do NCPC. | Chaves, Luciano Athayde; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2016-04 | Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo : a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil. | Coitinho, Jair Pereira; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
