Navegando por Autor Santos, Fabiane Cristina dos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-06 | Aposentadoria especial : da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade. | Gomes, Magno Federici; Santos, Fabiane Cristina dos |
2020-04 | Constitucionalização e infraconstitucionalização na Emenda Constitucional nº 103/2019 : desproteção social. | Vasconcelos, Antônio Gomes de; Santos, Fabiane Cristina dos |
2020-02 | Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição. | Gomes, Magno Federici; Santos, Fabiane Cristina dos |
2013-04 | O princípio do promotor natural. | Gomes, Magno Federici; Malvieira, Antonella Perazzo; Santos, Fabiane Cristina dos |