Navegando por Autor Scaff, Fernando Facury
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2006-09 | Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos Direitos Humanos no Brasil | Scaff, Fernando Facury |
2003-09 | As contribuições sociais e o princípio da afetação | Scaff, Fernando Facury |
2012-11 | Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o Brasil | Scaff, Fernando Facury |
2014-05 | Equilíbrio orçamentário,sustentabilidade financeira e justiça intergeracional | Scaff, Fernando Facury |
2011 | O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz | Scaff, Fernando Facury |
2012-05 | Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil | Scaff, Fernando Facury |
2008-07 | O Recurso Extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418 | Scaff, Fernando Facury |
2005-07 | Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos | Scaff, Fernando Facury |
2019-05 | A trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formal. | Rocha, Francisco Sergio; Scaff, Fernando Facury |
2005-04 | Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico | Scaff, Fernando Facury; Tupiassu, Lise Vieira da Costa |