Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Navegando por Autor Scariot, Marcelo Luiz
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 2 de 2
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.
Tessari, Cláudio
;
Scariot, Marcelo Luiz
2015-05
Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.
Tessari, Cláudio
;
Scariot, Marcelo Luiz
Voltar ao topo da página