Navegando por Autor Schirato, Vitor Rhein

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-01Algumas considerações atuais sobre o sentido de legalidade na Administração PúblicaSchirato, Vitor Rhein
2006-05A composição da proposta mais vantajosa nas licitações públicasSchirato, Vitor Rhein
2009-10Consenso e legalidade: vinculação da atividade administrativa consensual ao DireitoPalma, Juliana Bonacorsi de; Schirato, Vitor Rhein
2009-10Consenso e legalidade: vinculação da atividade administrativa consensual ao direitoSchirato, Vitor Rhein; Palma, Juliana Bonacorsi de
2017-10O controle interno da administração pública e sua aplicação às contratações públicas.Schirato, Vitor Rhein
2013-10A deterioração do sistema regulatório brasileiroSchirato, Vitor Rhein
2008-10Discricionariedade e poder sancionador: uma breve análise da proposta de regulamento da ANATELSchirato, Vitor Rhein
2010-07Geração de energia elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço públicoSchirato, Vitor Rhein
2013-06A interação entre Administração Pública e particulares nos contratos administrativosSchirato, Vitor Rhein
2010-07Legitimidade processual e tipos de processo administrativoSchirato, Vitor Rhein
2021-04No turbilhão da pandemia : o que aprendemos sobre controle da administração no Brasil?Schirato, Vitor Rhein
2010-10O novo regime jurídico da indústria do gás natural no BrasilSchirato, Vitor Rhein
2011-10As partes do processo administrativo : os papéis da administração pública na Lei federal de processos administrativosSchirato, Vitor Rhein
2020-07Poder de polícia em tempos de pandemia : proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar.Schirato, Vitor Rhein; Schirato, Sérgio Rhein
2013-10O reajuste tarifário nas concessões de serviços públicosSchirato, Vitor Rhein
2013-10O reajuste tarifário nas concessões de serviços públicosSchirato, Vitor Rhein
2016-01A regulação do setor elétrico brasileiroSchirato, Vitor Rhein
2005-03A regulação dos serviços públicos como instrumento para o desenvolvimentoSchirato, Vitor Rhein
2019-04A regulação dos serviços públicos de energia elétrica entre a regulação setorial e o direito do consumidor.Schirato, Vitor Rhein
2012-07Serviços portuários e as infraestruturas privadasSchirato, Vitor Rhein
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