Navegando por Autor Silva, Sandoval Alves da
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2014-06 | Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial | Silva, Sandoval Alves da |
2022-01 | Aplicabilidade do Código de processo civil à Lei de execução fiscal. | Azevedo, Guilherme Kalume; Silva, Sandoval Alves da; Pinheiro, Victor Sales |
2022-09 | Aplicação dos círculos restaurativos em casos de assédio moral laboral. | Alves, Camille de Azevedo; Maranhão, Ney Stany Morais; Silva, Sandoval Alves da |
2023-05 | Criminalização judicial do ICMS próprio declarado? Análise de precedentes dos tribunais superiores. | Silva, Sandoval Alves da; Siqueira, Camille de Azevedo Alves; Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes |
2021-12 | A desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela : uma análise do Tema 249 do STF. | Passos, Amanda Ferreira dos; Silva, Sandoval Alves da |
2017-06 | O dever fundamental da persecução da verdade possível ou provável no CPC de 2015. | Silva, Sandoval Alves da |
2020-07 | A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais. | Silva, Barbie Chaves da; Silva, Sandoval Alves da |
2022-05 | A intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa nos processos estruturais e por quesitos. | Silva, Sandoval Alves da; Alves, Camille de Azevedo; Nunes, Rebeca de Paula |
2020-07 | A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. | Góes, Gisele Santos Fernandes; Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos |
2021-02 | Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais. | Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos; Pinheiro, Victor Sales |