Navegando por Autor Silva, Sandoval Alves da

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-06Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicialSilva, Sandoval Alves da
2022-01Aplicabilidade do Código de processo civil à Lei de execução fiscal.Azevedo, Guilherme Kalume; Silva, Sandoval Alves da; Pinheiro, Victor Sales
2022-09Aplicação dos círculos restaurativos em casos de assédio moral laboral.Alves, Camille de Azevedo; Maranhão, Ney Stany Morais; Silva, Sandoval Alves da
2023-05Criminalização judicial do ICMS próprio declarado? Análise de precedentes dos tribunais superiores.Silva, Sandoval Alves da; Siqueira, Camille de Azevedo Alves; Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes
2021-12A desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela : uma análise do Tema 249 do STF.Passos, Amanda Ferreira dos; Silva, Sandoval Alves da
2017-06O dever fundamental da persecução da verdade possível ou provável no CPC de 2015.Silva, Sandoval Alves da
2020-07A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.Silva, Barbie Chaves da; Silva, Sandoval Alves da
2022-05A intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa nos processos estruturais e por quesitos.Silva, Sandoval Alves da; Alves, Camille de Azevedo; Nunes, Rebeca de Paula
2020-07A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Góes, Gisele Santos Fernandes; Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos
2021-02Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais.Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos; Pinheiro, Victor Sales