Navegando por Autor Silva, Ticiano Alves e
Mostrando resultados 1 a 11 de 11
Data do documento | Título | Autor(es) |
2008-07 | Apreciação pelo juízo a quo da existência de alegação de repercussão geral | Silva, Ticiano Alves e |
2010-11 | Benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas: o entendimento (agora) unitário do STF e do STJ | Silva, Ticiano Alves e |
2016-09 | O devido processo convencional : levando a sério os direitos humanos processuais. | Silva, Ticiano Alves e |
2014-12 | Embargos de declaração e contradição externa | Silva, Ticiano Alves e |
2011-11 | Embargos de declaração e novo entendimento jurisprudencial | Silva, Ticiano Alves e |
2007-09 | Os entendimentos divergentes do STJ e do STF acerca do procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos | Silva, Ticiano Alves e |
2013-05 | (Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem: uma proposta conciliadora | Silva, Ticiano Alves e |
2010-04 | Intervenção de sobrestado no julgamento por amostragem | Silva, Ticiano Alves e |
2012-07 | Jurisprudência banana boat | Silva, Ticiano Alves e |
2007-08 | Para além de uma aplicação tradicional do princípio da fungibilidade: possibilidade de conhecimento do ato "intempestivo" no caso de existência de dúvida fundada sobre a natureza do prazo do art. 2.º, caput, da Lei 9.800/99 | Silva, Ticiano Alves e |
2015-09 | Teoria dos precedentes administrativos : uma apresentação. | Araujo, Liege Cunha; Silva, Ticiano Alves e |