Data do documento | Título | Autor(es) |
2012-01 | Arrendamento portuário para fins não públicos | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Jurksaitis, Guilherme Jardim |
2004-01 | Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas. | Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Souza, Rodrigo Pagani de |
2015-01 | Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomos | Sundfeld, Carlos Ari; Monteiro, Vera; Souza, Rodrigo Pagani de |
2005-07 | Depósito das disponibilidades de caixa do poder público: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal. | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de |
2012-01 | Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades. | Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Souza, Rodrigo Pagani de |
2015-04 | Empresas estatais constituídas para o exercício de poder de polícia | Souza, Rodrigo Pagani de |
2006-09 | As Empresas Estatais, o Concurso Público e os Cargos em Comissão | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Fórum |
2011-10 | Empresas semiestatais | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Pinto, Henrique Motta |
2015-01 | Interligação de redes estaduais de gás | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de |
2012-05 | Interpretações administrativas aderem à lei? | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Jurksaitis, Guilherme Jardim |
2007-05 | Licitação nas Estatais: Levando a Natureza Empresarial a Sério | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Fórum |
2011-01 | As modernas parcerias públicas com o Terceiro Setor | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de |
2014-01 | Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos: a questão do preço | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de |
2013-09 | Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Fórum |
2002-06 | Participação Pública nos Processos Decisório das Agências Reguladoras: reflexões sobre o direito brasileiro a partir da experiência norte-americana | Souza, Rodrigo Pagani de |
2005-04 | A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de |
2014-01 | Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias | Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Monteiro, Vera |
2015-07 | Protesto de duplicata contra o poder público | Souza, Rodrigo Pagani de; Monteiro, Vera; Sundfeld, Carlos Ari |