Navegando por Autor Souza, Rodrigo Pagani de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-01Arrendamento portuário para fins não públicosSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Jurksaitis, Guilherme Jardim
2004-01Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Souza, Rodrigo Pagani de
2015-01Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomosSundfeld, Carlos Ari; Monteiro, Vera; Souza, Rodrigo Pagani de
2005-07Depósito das disponibilidades de caixa do poder público: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal.Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2012-01Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Souza, Rodrigo Pagani de
2015-04Empresas estatais constituídas para o exercício de poder de políciaSouza, Rodrigo Pagani de
2006-09As Empresas Estatais, o Concurso Público e os Cargos em ComissãoSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Fórum
2011-10Empresas semiestataisSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Pinto, Henrique Motta
2015-01Interligação de redes estaduais de gásSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2012-05Interpretações administrativas aderem à lei?Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Jurksaitis, Guilherme Jardim
2007-05Licitação nas Estatais: Levando a Natureza Empresarial a SérioSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Fórum
2011-01As modernas parcerias públicas com o Terceiro SetorSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2014-01Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos: a questão do preçoSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2013-09Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de LicitaçõesSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Fórum
2002-06Participação Pública nos Processos Decisório das Agências Reguladoras: reflexões sobre o direito brasileiro a partir da experiência norte-americanaSouza, Rodrigo Pagani de
2005-04A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedadeSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2014-01Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantiasSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Monteiro, Vera
2015-07Protesto de duplicata contra o poder públicoSouza, Rodrigo Pagani de; Monteiro, Vera; Sundfeld, Carlos Ari