Navegando por Autor Tartuce, Flávio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-09Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perdas e danos, cumulada com indenização por danos morais.Tartuce, Flávio
2018-01A aplicação das Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de defesa do consumidor : uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso.Tartuce, Flávio; Silva, Bruno Casagrande e
2011-01Arbitragem : algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processualTartuce, Flávio
2022-08Arbitragem e direito de família.Tartuce, Flávio
2010-04Arbitragem. Algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processualTartuce, Flávio
2011-06Argumentos constitucionais pelo fim da separação de direitoTartuce, Flávio
2021-01Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Bunazar, Maurício
2015-08Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção: parecerTartuce, Flávio
2020-04O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade.Tartuce, Flávio
2016-04Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC.Tartuce, Flávio
2017-10Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPC.Tartuce, Flávio
2010-11Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principaisTartuce, Flávio
2013-10Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidadeTartuce, Flávio
2008-12Danos morais por abandono moralTartuce, Flávio
2013-04A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posseTartuce, Flávio
2016-01Direito civil : prescrição : conceito e princípios regentes : início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva : eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa : lucro da atribuição : termo a quo contado da ciência do último ato lesivo : análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos : parecer.Tartuce, Flávio
2018-01Os direitos de personalidade no novo Código civil.Tartuce, Flávio
2014-05Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontesTartuce, Flávio
2020-10Do contrato de seguro empresarial e algumas de suas polêmicas : natureza jurídica, boa-fé e agravamento do risco.Tartuce, Flávio
2016-05Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.Tartuce, Flávio
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