Navegando por Autor Teotônio, Paulo José Freire

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-08Adolescência, infração e preconceitoTeotônio, Paulo José Freire
2020-10Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor.Silvério, Danielle Apis; Teotônio, Paulo José Freire; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2010-04Autodefesa - por um novo modeloTeotônio, Paulo José Freire; Cury, Rogério Luiz Adolfo; Teotônio, Silvio Henrique Freire
2014-02Breves esclarecimentos conceituais sobre a teoria do domínio do fatoTeotônio, Paulo José Freire; Leoni, Rafaela Aparecida Parizi
2015-10Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2006-02O direito de informação em confronto com o princípio do devido processo legalTeotônio, Paulo José Freire
2016-12Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca.Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
2021-02O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) : reflexões acerca da atuação da justiça do trabalho no acesso ao benefício.Nunes, Danilo Henrique; Teotônio, Paulo José Freire; Silveira, Sebastião Sérgio da
2011-12Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicaçãoTeotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-12Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicaçãoTeotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2015-06Mídia, devido processo legal e investigaçãoTeotônio, Paulo José Freire; Teotônio, Luís Augusto Freire; Dias, Luan Guilherme; Teotônio Junior, Luís Augusto Freire
2020-07Natureza jurídica das criptomoedas : classificações e conceitos perante o Código tributário nacional.Isaac, David Borges; Souza, Gabriel Vinicius de; Teotônio, Paulo José Freire
2019-04Pena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos.Silveira, Sebastião Sérgio da; Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Lima, Gabriel Cotrim Maciel de; Teotônio, Henrique Augusto Freire
2009-04Penas substitutivas, o único caminho viável para o Direito Penal ContemporâneoTeotônio, Paulo José Freire
2009-08Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito PenalTeotônio, Paulo José Freire; Teotônio, Silvio Henrique Freire
2011-08Pornografia e pedofilia na Internet, prevenção e puniçãoTeotônio, Paulo José Freire; Horaguti, Flávia Castilhano
2011-02Prevenção versus repressão: enfoque da tipicidade e adequação típicaTeotônio, Paulo José Freire
2017-04A prisão como instrumento de coerção moral ilegítima para obtenção de prova através de delação premiada.Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalcante di
2019-08Registro no INSS para motoristas de aplicativos e o Decreto nº 9.792/2019.Costa, Giovana Silveira e; Souza, Gabriel Vinicius de; Teotônio, Paulo José Freire
2019-06A teoria do desvio produtivo : o avanço dos direitos consumeristas.Costa, Giovana Silveira e; Souza, Gabriel Vinicius de; Teotônio, Paulo José Freire
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