Navegando por Autor Tepedino, Gustavo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-05 | Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável. | Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato |
2009-05 | A causalidade nas ações de responsabilidade atribuídas ao hábito de fumar | Tepedino, Gustavo |
2003-03 | Cidadania e os direitos de personalidade | Tepedino, Gustavo |
2021-04 | Coligação contratual e arbitragem : limites impostos pelo princípio da relatividade dos contratos. | Tepedino, Gustavo |
2019-10 | Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária. | Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato |
2011-01 | Consensualismo na arbitragem e teoria do grupo de sociedades | Tepedino, Gustavo |
2005-10 | Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e complexidade do ordenamento. | Tepedino, Gustavo |
2018-11 | Entrevista com Gustavo Tepedino. | Tepedino, Gustavo |
2005-01 | A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real) | Tepedino, Gustavo |
2006-03 | A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas | Tepedino, Gustavo |
2005-10 | A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas | Tepedino, Gustavo |
2018-07 | Notas sobre a condição no negócio jurídico. | Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato |
2020-05 | Novos bens jurídicos, novos danos ressarcíveis : análise dos danos decorrentes da privação do uso. | Tepedino, Gustavo; Silva, Rodrigo da Guia |
2018-01 | Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos. | Tepedino, Gustavo |
2015-07 | Representação comercial em relações paritárias e prescrição na cobrança de comissões : incidência da disciplina contratual para negócios celebrados pelo representante durante as tratativas. | Tepedino, Gustavo |
2012-04 | Um réquiem à arbitragem : notas sobre o projeto de Lei 2.937/2011, que desvirtua a Lei 9.307/1996 : parecer solicitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) | Tepedino, Gustavo |