Navegando por Autor Tomazette, Marlon
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | Análise dos recursos especiais 1.794.209/SP e 1.885.536/MT e a eficácia da cláusula de novação sobre garantias reais e fidejussórias em relação aos credores ausentes, abstinentes ou que reprovaram o plano de recuperação judicial. | Tomazette, Marlon; Silva, Jefther Oliveira |
| 2022-09 | O contrato de seguro e o tratamento de dados pessoais à luz da Lei geral de proteção de dados. | Tomazette, Marlon; Almeida, Mário Henrique Silveira de |
| 2015-01 | Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário | Tomazette, Marlon |
| 2001-12 | A desconsideração da personalidade jurídica: a teoria, o Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil | Tomazette, Marlon |
| 2011-04 | A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada | Tomazette, Marlon |
| 2010-01 | A evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no Brasil | Tomazette, Marlon |
| 2012-10 | Executividade da cédula de crédito bancário: sinais contraditórios da jurisprudência do STJ | Tomazette, Marlon; Possar, Lucinéia |
| 2011-07 | Liberdade de associação e o recesso nas sociedades limitadas. | Tomazette, Marlon |
| 2022-09 | Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé. | Sousa, Fabrício Trindade de; Tomazette, Marlon |
| 2011-09 | As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades: necessidade de interpretação restritiva da lei 12.402/2011 | Tomazette, Marlon |
| 2011-11 | As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades: necessidade de interpretação restritiva da Lei nº 12.402/2011 | Tomazette, Marlon |
| 2022-08 | A recuperação judicial como processo estrutural. | Bastos, Antonio Andonias Aguiar; Tomazette, Marlon; Gomes, Tadeu Alves Sena |
| 2022-01 | A relativização/revalorização da limitação de responsabilidade. | Tomazette, Marlon |
| 2002-07 | As sociedades simples do Novo Código Civil | Tomazette, Marlon |
| 2007-07 | A viabilidade da análise econômica do Direito no Brasil | Tomazette, Marlon |
