Navegando por Autor Velloso, Carlos Mário da Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-10Arbitragem: indispensabilidade do compromisso arbitralVelloso, Carlos Mário da Silva
2003-02A arguição de descumprimento de preceito fundamentalVelloso, Carlos Mário da Silva
2011O controle da constitucionalidade das leis na Constituição Brasileira de 1988Velloso, Carlos Mário da Silva
1994-07Controle externo do poder judiciário e controle de qualidade do judiciário e da magistratura : uma proposta.Velloso, Carlos Mário da Silva
2012-09Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributárioVelloso, Carlos Mário da Silva
2011Desapropriação para fins de reforma agrária: apontamentosVelloso, Carlos Mário da Silva
2004-09Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vidaVelloso, Carlos Mário da Silva
2004-10Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vidaVelloso, Carlos Mário da Silva
2020-10Hermenêutica constitucional e o Supremo Tribunal Federal.Velloso, Carlos Mário da Silva
2012-07A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributárioVelloso, Carlos Mário da Silva
2001-06A justiça e seu problema maior: a lentidão. Justiça, Ministério Público e polícia: a tripeça em que se assenta a segurança pública. O juizado de instruçãoVelloso, Carlos Mário da Silva
2001-11Lei complementar tributáriaVelloso, Carlos Mário da Silva
2012-11A Lei n. 12.683, de 2012, face à Constituição e ao Estatuto da Advocacia, Lei n. 8.906/94. Extensão aos advogados do dever de comunicar aos órgãos fiscalizadores de atos suspeitos da prática de lavagem de dinheiro. Impossibilidade, seja porque lei geral não derroga lei especial, seja porque o sigilo profissional do advogado é uma das vertentes da inviolabilidade que lhe garante a Constituição, artigo 133Velloso, Carlos Mário da Silva
2016-04Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuiçõesVelloso, Carlos Mário da Silva
2009-01Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder JudiciárioVelloso, Carlos Mário da Silva
1989-07As novas garantias constitucionais : o mandado de segurança coletivo, o "habeas data", o mandado de injunção e a ação popular para defesa da moralidade administrativa.Velloso, Carlos Mário da Silva
2004-07Poder Judiciário: controle externo e súmula vinculanteVelloso, Carlos Mário da Silva
2003-04A renovação do Supremo Tribunal FederalVelloso, Carlos Mário da Silva
2011O Superior Tribunal de Justiça na Constituição de 1988Velloso, Carlos Mário da Silva
1988-12O Superior Tribunal de Justiça na Constituição.Velloso, Carlos Mário da Silva
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