Navegando por Autor Zavascki, Liane Tabarelli
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2014-08 | Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional | Zavascki, Liane Tabarelli |
2010-01 | A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal | Berwanger, Jane; Zavascki, Liane Tabarelli |
2010-03 | A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal | Berwanger, Jane; Zavascki, Liane Tabarelli |
2011-03 | Controles da administração pública e a efetividade dos direitos fundamentais : breves anotações sobre a atuação dos tribunais de contas e do controle judicial da discricionariedade administrativa | Zavascki, Liane Tabarelli; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da |
2015-05 | Dano moral presumido e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Zavascki, Liane Tabarelli; Figueiredo, Matheus Burg de |
2010-11 | Interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas de promoção dos direitos fundamentais | Zavascki, Liane Tabarelli |
2011-01 | A interpretação constitucional e os direitos fundamentais do contribuinte: a ADIn 939 | Zavascki, Liane Tabarelli |
2017-03 | Responsabilidade civil do médico decorrente de cirurgia plástica estética. | Zavascki, Liane Tabarelli; Bolis, Michele |
2012-04 | Tutela do meio ambiente: class actions do direito norte-americano - aproximações e distinções da ação pública e ação popular do direito brasileiro | Zavascki, Liane Tabarelli |