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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-03-26T17:28:48ZO acesso e a efetividade da Justiça AmbientalPiske, Oriana
2008-12-15T19:54:01ZO Código de Defesa do Consumidor e o administradorPiske, Oriana
2009-03-24T19:23:58ZO desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicasPiske, Oriana
2008-12-12T17:22:58ZO fenômeno da globalização ante a indispensável sustentabilidade ambiental.Piske, Oriana; Souza, Aline Guida de; Rodrigues, Bismarck Soares; Faria, Cláudio Nunes; Chaves Junior, Clóvis Ribeiro; Valadão, Gersonise Bastos; Cristine, Helaine; Duarte, Isabela Plaisant; Coelho, Jânio Antônio; Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas; Teixeira, Maria Lígia Gonçalves; Souza, Susane Guida de
2008-03O inquietante fenômeno da mutação constitucionalPiske, Oriana
2008-07O juiz e a efetividade do processoAlmeida, Jansen Fialho de
2009-03-18T17:23:40ZO Juizado Especial Criminal e os crimes ambientaisPiske, Oriana
2006-07O papel da comunidade na Justiça PenalPiske, Oriana
2009-03-19T18:11:59ZO pensamento de Alf Ross sobre a conexão entre o Direito e a JustiçaPiske, Oriana
2008-12-16T16:03:31ZO Poder Judiciário no Estado contemporâneoPiske, Oriana
2007-04O"direito penal do inimigo" e o "direito penal do homo sacer da baixada": exclusão e vitimação no campo penal brasileiroCarvalho, Thiago Fabres de
2002-01OAB versus juizadosCardoso, Antonio Pessoa
2009-03OAB, interceptações telefônicas, exposição de acusados na mídiaBritto, Cezar
2010-10Obama's speech on financial reformsObama, Barack
2023-01Obediencia debida justificante y obediencia no debida exculpante o atenuante.Luzón Peña, Diego-Manuel
2021-01A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado.Drummond, Mario Adalberto Viana
2020-09Obesidade, cirurgia bariátrica e Covid-19 : uma introdução ao tema das cirurgias bariátricas e metabólicas.Xavier, Maíra de Araújo Barros
2012-07A objeção de consciência no direito internacional e os direitos fundamentais: reflexos no constitucionalismo brasileiroGomes, Eduardo Biacchi; Born, Rogério Carlos
2005-04A objeção de não-executividade e os recursos cabíveis de seu indeferimento e de seu acolhimentoVezzoni, Marina
2009-02Objeção de pré-executividade na fase de liquidação de sentençaCianci, Mirna
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