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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12A vacinação e a responsabilidade civil do Estado.Romano, Rogério Tadeu
2022-01Vacinação obrigatória (Covid-19) : a autonomia como componente fundamental da dignidade da pessoa humana versus o dever fundamental de preservação da saúde coletiva.Bastos, Rafael Calhau; Pedra, Adriano Sant’Ana
2014-05Vade-Mécum de recursos humanos trata de temas polêmicos sobre direitos e deveres do servidor públicoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012-08Vadiagem: a (in)constitucionalidade do delito diante do direito ao não trabalho e do princípio da igualdadeKnopfholz, Alexandre
2022-08"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais.Dias, Emanuelly Terra; Moreira, Gisele Aparecida Martins; Rangel, Tauã Lima Verdan
2016-05Vale a pena aprovar o estatuto das famílias?Faria, Cristiane; Gonzalez Junior, José Luís Gomez
2018-07Vale a pena delatar? : o que Nash e a teoria dos jogos nos ensinam sobre os acordos de leniência.Camelo, Bradson; Nóbrega, Marcos
2009-08Vale a pena ter uma constituição financeira tão grande?Weiss, Fernando Lemme
2020-11Vale a pena uma Constituição como a nossa?Rigolin, Ivan Barbosa
2006-10Vale quanto pode: a força jurídica da constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atualBranco, Paulo Gustavo Gonet
2023-03Vale tudo para provar o adultério? Reflexões sobre admissibilidade de provas ilícitas em dissoluções conjugais.Montes Netto, Carlos Eduardo; Eboli, Nicole Medeiros Guimarães
1988-09Vale-transporteCarvalho, J. Antero de
2009-07Valeurs mobilières et titres financiers en droit françaisBonneau, Thierry
2008-03A validade da alienação em fraude à execuçãoFornaciari Junior, Clito
1994-05A validade da cessão de crédito externo a residente no Brasil.Leonardos, Gabriel F.
1993-07A validade da cláusula de correção cambial nas obrigações pecuniárias internas.Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
2012-12A validade da cláusula de não indenizar nos contratos comerciaisLeite, Fernanda Piccinin
2017-10Validade da cláusula resolutiva no direito recuperacional.Melito, Giancarllo; Santos, Thiago do Amaral
2014-05A validade da desapropriação ascendente de bens públicos dominicais sem função estratégicaBim, Eduardo Fortunato
2018-10A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
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