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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2014-01
Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011-01
Suspeição e impedimento em arbitragem: sobre o dever de revelar na Lei 9.307/1996
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011
Sigilo de dados: o Direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-01
A Lei do serviço de acesso condicionado: telecomunicações, conteúdo midiático e restrições subjetivas de capital
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
;
Brito, Thiago Francisco da Silva
2012-10
Doação eleitoral : vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-07
Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011-01
Controle da biodiversidade e competência reguladora
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011
Liberdade de opinião, liberdade de informação: mídia e privacidade
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-09
Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011
Atos institucionais e exclusão de apreciação judicial
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Autor
1
Brito, Thiago Francisco da Silva
Assunto
2
Arbitragem, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Competência tributária, Brasil.
2
Constituição, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
1
Alvará de construção, São Paulo (...
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Ato complementar.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato institucional.
1
Bancos, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei n. 12.485, de 12 de ...
1
Candidato político, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compra e venda.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Confissão de dívida, Brasil.
1
Confissão extrajudicial, Brasil.
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Consignação (direito comercial), ...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, poderes e atri...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de construir, São Paulo (...
1
Direito municipal, São Paulo (Est...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Eleição, análise, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Faturamento, natureza fiscal, Bra...
1
Federação, Brasil.
1
Fiscalização, natureza fiscal, Br...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Incentivo à exportação, legislaçã...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jornal, impostos, isenção, Brasil.
1
Legislação tributária, análise, B...
1
Lei complementar, interpretação, ...
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Liberdade de consciência, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Liberdade de palavra, Brasil.
1
Licença para construção, São Paul...
1
Livro eletrônico, impostos, Brasil.
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Multa.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Papel, impostos, Brasil.
1
Partido político, aspectos consti...
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Permuta.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder constituinte.
1
Política ambiental, conservação, ...
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, natur...
1
Privacidade, aspectos jurídicos.
1
Processo eleitoral, regulamentaçã...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Receita, natureza fiscal, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Revogação.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sigilo bancário, fiscalização, Br...
1
Sigilo comercial, fiscalização, B...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Televisão a cabo, regulação, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
10
2011
5
2012
4
2010
3
2013
3
2014
2
2016
2
2018
1
2015
Tipo
23
Artigo
7
Capítulo de Livro
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