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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Metamorfose dos embargos
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2007-07
Natureza jurídica do prazo para impetração do Mandado de Segurança
Teixeira, Guilherme Freire de Barros
2005-12
Considerações sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2007-05
Em tempo de reformas: o reexame de decisões judiciais
Tesheiner, José Maria
2008-05
Anulação de sentença arbitral e embargos do devedor: (parecer)
Grinover, Ada Pellegrini
2011-11
Forma de impugnação de transação sobre a qual pesa autoridade de coisa julgada
Alvim, Arruda
2005-07
A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais
Miranda, Edson Antonio
2008-02
A coisa julgada inconstitucional
Welsch, Gisele Mazzoni
2006-12
Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Autor
3
Alvim, Arruda
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Didier Junior, Fredie
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Miranda, Edson Antonio
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Oliveira, Gleydson Kleber Lopes
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Teixeira, Guilherme Freire de Barros
1
Tesheiner, José Maria
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
4
Ação rescisória, Brasil.
3
Decadência, Brasil.
3
Embargos do devedor, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Jurisdição, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Foro, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, doutrinas e contro...
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Correição, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Execução de sentença, impugnação,...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo, jurisprudência,...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
2
2010 - 2020
13
2005 - 2009
Tipo
15
Artigo
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