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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2008-10
Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da justiça do trabalho para cobrança de contribuição social
Marinho Filho, Luciano
2009-02
Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela Justiça do Trabalho
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2008-05
Crime contra a ordem tributária
Araújo, Rodrigo da Silva Perez
2008-01
Desrespeito à constituição pelas leis federais nºs 10.637/2002 e 10.833/2003: violação aos princípios da isonomia, não-cumulatividade, razoabilidade e proporcionalidade
Brito, Fabiano Carvalho de
2008-07
PEC : reforma tributária 2008 do poder executivo: simplificação da legislação tributária.
Cassone, Vittorio
2004-09
Contribuição "Previdenciária" : Inexistência de responsabilidade do poder público
Sampaio, Alcides da Fonseca
2004-09
Imunidade de contribuições : Imunidade das associações dedicadas ao desenvolvimento de projetos para a construção de casas populares
Marcelino Junior, Ataíde
2008-04
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia
2008-04
A competência da justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
Portella, André
2007-01
Lei complementar n. 110/2001: reflexos jurídicos nos campos trabalhista e tributário
Rodrigues Neto, Sylvio
;
Forcenette, Rodrigo
Navegar
Autor
3
Cassone, Vittorio
3
Marinho Filho, Luciano
3
Petry, Rodrigo Caramori
2
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Harada, Kiyoshi
2
Oliveira, Gustavo G. de
2
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Araújo, Rodrigo da Silva Perez
1
Balera, Wagner
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Bins, Luiz Antônio
1
Boiteux, Fernando Netto
1
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
1
Brito, Fabiano Carvalho de
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Cardoso, Daniel Gatschnigg
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Casagrande, Juarez
1
Chaves, Helder Silva
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Domingues, José Marcos
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fernandes, Rodrigo de Salazar e
1
Forcenette, Rodrigo
1
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
1
Greco, Marco Aurélio
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Manus, Pedro Paulo Teixeira
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Martins Filho, Luiz Dias
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Mörschbächer, José
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Okuma, Alessandra
1
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Oliveira, Wagner Pires de
1
Pereira Junior, Aécio
1
Pitas, José
1
Portella, André
1
Porto, Marcelo Olson
1
Rodrigues Neto, Sylvio
1
Sampaio, Alcides da Fonseca
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scaff, Fernando Facury
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Ventura, Augusto César Rocha
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
1
Wald, Arnoldo
Assunto
7
Imunidade tributária, Brasil.
6
Constitucionalidade das leis, Bra...
5
Competência (justiça do trabalho)...
5
Contribuição para financiamento d...
5
Contribuição previdenciária, Brasil.
5
Programa de Integração Social (Br...
5
Seguridade social, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Competência tributária, Brasil.
4
Contribuição parafiscal, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
4
Previdência social, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, cobr...
3
Execução trabalhista, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Programa de Formação do Patrimôni...
3
Proposta de emenda à constituição...
3
Receita tributária, Brasil.
3
Reforma tributária, Brasil.
3
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
3
Tributo, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, B...
2
Bitributação, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Carga tributária, redução, altera...
2
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Emenda constitucional, regulament...
2
Empresa de exportação e importaçã...
2
Empresa de prestação de serviços,...
2
Exportação, impostos, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, jurispr...
2
Imposto de importação, Brasil.
2
Impostos, base de cálculo, arreca...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reforma tributária, análise, proj...
2
Rendimento tributável, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sistema tributário, alteração, an...
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agronegócio, impostos, Brasil.
1
Aposentado, impostos, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria especial, história ...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bitributação, tratado, interpreta...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Combustível, impostos, cobrança, ...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Compra e venda, impostos, Brasil.
1
Comércio internacional, tratado.
1
Conflito de jurisdição, jurisprud...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), r...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, alíquota...
1
Contribuição previdenciária, apos...
1
Contribuição previdenciária, fato...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Contribuição social, natureza jur...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Decisão judicial, aspectos jurídi...
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dividendos, natureza jurídica, Br...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Empresa de seguro, impostos, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, aspectos jurídicos, a...
1
Exportação, impostos, base de cál...
1
Expurgo (economia), Brasil, 1987-...
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de exportação, legislação...
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o capital, Brasil.
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Instituto de Resseguros do Brasil...
1
Integração econômica, Países do M...
1
Interesse público, Brasil.
1
Irredutibilidade, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, legislaç...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Juros, pagamento, regime jurídico...
1
Legitimação, legislação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nota fiscal, falsificação, Brasíl...
1
Obrigatoriedade das leis, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Organização de Cooperação e Desen...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, custo, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Programa de integração social (PIS).
1
Propriedade rural, base de cálcul...
1
Refinaria de petróleo, cobrança, ...
1
Resseguro, Brasil.
1
Salário-família, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Saúde, impostos, arrecadação, Bra...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, impostos, Brasil.
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Seguro-desemprego, Brasil.
1
Sentença trabalhista natureza jur...
1
Soberania, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasília (DF).
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, tratado, análise, Bra...
1
Tributo, alíquota, alteração, leg...
1
Tributo, alíquota, alteração, reg...
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
Data do Documento
17
2008
10
2004
9
2009
5
2005
5
2006
4
2003
4
2007
3
2001
2
2002
Tipo
59
Artigo
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