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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-01
Lei complementar n. 110/2001: reflexos jurídicos nos campos trabalhista e tributário
Rodrigues Neto, Sylvio
;
Forcenette, Rodrigo
2010-11
A CSLL das receitas de exportação.
Alves Junior, Luís Carlos Martins
2013-08
Contribuição social sobre o lucro líquido sob a ótica do direito previdenciário
Mantovani, Aline Cristina
2008-03
Inconstitucionalidade da inclusão das receitas de exportação na base de cálculo da CSLL
Cardoso, Daniel Gatschnigg
2008-11
A CSLL das receitas de exportação.
Alves Junior, Luís Carlos Martins
2009-01
Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária
Casagrande, Juarez
2017-07
A inconstitucionalidade do Funrural pessoa física : suspensão da exigibilidade do tributo e a restituição dos indébitos.
Fritsch, Josseline
2021-07
A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais.
Soares, Blader Henrique de Lira
2023-01
Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Dutra, Roberta de Amorim
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Autor
2
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Cardoso, Daniel Gatschnigg
1
Casagrande, Juarez
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Forcenette, Rodrigo
1
Fritsch, Josseline
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Rodrigues Neto, Sylvio
1
Soares, Blader Henrique de Lira
Assunto
2
Empresa de exportação e importaçã...
2
Exportação, impostos, base de cál...
2
Imunidade tributária, jurisprudên...
2
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Combustível, comércio, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Exação, Brasil.
1
Expurgo (economia), Brasil, 1987-...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
3
2010 - 2019
4
2007 - 2009
Tipo
9
Artigo
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