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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2008-12
Análise da problemática jurídica dos novos anteprojetos de lei de execução fiscal: aspectos inovadores e controvertidos
Souza, Artur César de
2008-10
A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal
Alvim, Eduardo Arruda
2004-10
Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública
Moreira, José Carlos Barbosa
2017-05
A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civil.
Silveira, Artur Barbosa da
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Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Souza, Artur César de
Assunto
4
Executivo fiscal, Brasil.
3
Fazenda pública, Brasil.
2
Crédito tributário, cobrança, Bra...
2
Embargos do devedor, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arrematação, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Executivo fiscal, doutrinas e con...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução fiscal, jurisprudência, ...
1
Execução fiscal, legislação, Brasil.
1
Execução fiscal.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sentença condenatória, revisão, B...
Data do Documento
2
2010 - 2017
3
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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