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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Algumas considerações sobre a execução trabalhista: indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União)
Trindade, Édson Silva
2009-03
A execução fiscal diante da nova disciplina da execução cível
Pita, Flávia Almeida
2010-04
Redirecionamento nos executivos fiscais
Ermida Neto, Adelmar Francisco
2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2008-12
Análise da problemática jurídica dos novos anteprojetos de lei de execução fiscal: aspectos inovadores e controvertidos
Souza, Artur César de
2010-03
Considerações sobre o Projeto de Lei 5.080/2009: a nova Lei de Execução Fiscal
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2010-04
Redirecionamento nos executivos fiscais
Ermida Neto, Adelmar Francisco
2012-03
O protesto de certidão de dívida ativa e o "II Pacto Republicano"
Nogueira Junior, Alberto
2005-09
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
Toniolo, Ernesto José
2008-10
A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal
Alvim, Eduardo Arruda
Navegar
Autor
2
Ermida Neto, Adelmar Francisco
2
Pandolfo, Rafael
2
Prudente, Antônio Souza
1
Allage, Gonçalo Bonet
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Armelin, Donaldo
1
Braga, Vera Regina de Almeida
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Frigi, Natal Moro
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Motta, Artur Alves da
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Pita, Flávia Almeida
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Souza, Artur César de
1
Toniolo, Ernesto José
1
Trindade, Édson Silva
Assunto
8
Fazenda pública, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
4
Embargos à execução, Brasil.
4
Executivo fiscal, jurisprudência,...
3
Crédito tributário, cobrança, Bra...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito suspensivo, Brasil.
3
Embargos do devedor, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Advogado, honorários, Brasil.
2
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Embargo, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Processo civil, legislação, alter...
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Base de cálculo, taxas, Brasil.
1
Bens penhoráveis, alienação, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Bens penhoráveis, registro, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certidão, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, a...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida de valor, Brasil.
1
Embargos à execução, jurisprudênc...
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Executivo fiscal, alteração, proj...
1
Executivo fiscal, doutrinas e con...
1
Executivo fiscal, legislação, Bra...
1
Execução (processo penal), compet...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fazenda pública, natureza fiscal,...
1
Hasta pública, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Pena pecuniária, cobrança, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Sentença condenatória, revisão, B...
1
Sistema tributário, competência, ...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
9
2010 - 2016
10
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
21
Artigo
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