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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Os direitos humanos sociais
Neuner, Jörg
2010-01
Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança). Em torno da Súmula Vinculante no 3, do Supremo Tribunal Federal
Maffini, Rafael
2011-04
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal
D'Avila, Fábio Roberto
2008-12
À espera dos bárbaros: proibição de insuficiência em matéria penal e blindagem teológica do discurso aproximações a partir do Direito Penal do inimigo
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
2011
Justiça constitucional e justiça penal.
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
2012-03
Liberdade e segurança em Direito Penal. O problema da expanção da intervenção penal
D' Avila, Francisco Roberto
2013-07
O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América
Grinover, Ada Pellegrini
;
Perlingeiro, Ricardo
;
Medauar, Odete
2011-12
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal
D'Avila, Fábio Roberto
2006-07
Segurança jurídica: fundamento do estado de direito
Melo, Lígia Maria Silva de
2006-01
Justiça constitucional e justiça penal.
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
Navegar
Autor
2
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaq...
2
D'Avila, Fábio Roberto
1
D' Avila, Francisco Roberto
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Maffini, Rafael
1
Medauar, Odete
1
Melo, Lígia Maria Silva de
1
Neuner, Jörg
1
Perlingeiro, Ricardo
Assunto
4
Dogmática jurídica.
4
Liberdade.
4
Política criminal.
3
Direito penal, aspectos sociais.
3
Legitimidade.
2
Interpretação da constituição.
2
Processo penal.
2
Responsabilidade do Estado.
1
Administração pública, controle, ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contencioso administrativo.
1
Contraditório.
1
Criminalização.
1
Democracia.
1
Devido processo legal.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito penal.
1
Direitos humanos.
1
Eficácia.
1
Estado de direito.
1
Executivo fiscal.
1
Genocídio.
1
Igualdade perante a lei.
1
Isonomia constitucional.
1
Legitimação.
1
Norma constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da precaução.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, regulação.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Publicidade (direito).
1
Responsabilidade civil.
1
Título executivo extrajudicial.
Data do Documento
3
2011
2
2006
1
2008
1
2009
1
2010
1
2012
1
2013
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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