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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Público da Economia - RDPE
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Título
Autor(es)
2011-10
Novo modelo de concessão portuária: inteligência do art. 34, Lei nº 10.233/2001
Gomes, Carlos Afonso Rodrigues
2011-01
O combate aos cartéis nas licitações (visando a Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016)
Freitas, Rafael Véras de
2011-07
O poder de compra estatal e a margem de preferência para produtos e serviços nacionais introduzida na lei de licitações
Cymbalista, Tatiana Matiello
;
Zago, Marina Fontão
;
Rodrigues, Fernanda Esbizaro
2011-04
Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo de Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA): gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção
Prisco, Alex Vasconcellos
2011-01
Os juros no pensamento econômico: a evolução do debate acerca da legitimidade e dos limites de sua cobrança
Jantalia, Fabiano
2011-07
Capturando economias da escala no sistema de registro de preços
Silva, Ângelo Henrique Lopes da
2011-01
Regulação estatal e autorregulação na economia contemporânea
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2011-01
Concessão de obras públicas e ajuste directo
Torgal, Lino
2011-01
Acordos substitutivos nas sanções regulatórias.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2011-07
Regulação administrativa e contrato
Gonçalves, Pedro António P. Costa
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Autor
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Bercovici, Gilberto
1
Cymbalista, Tatiana Matiello
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Flores, Carlos Thompson
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gomes, Carlos Afonso Rodrigues
1
Gonçalves, Pedro António P. Costa
1
Jantalia, Fabiano
1
Justen Filho, Marçal
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Mayer, Giovanna
1
Nunes, António José Avelãs
1
Nusdeo, Fábio
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Perrino, Pablo E
1
Pinto, Henrique Motta
1
Prisco, Alex Vasconcellos
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Rocha, Jean-Paul Veiga da
1
Rodrigues, Fernanda Esbizaro
1
Silva, Luiz Eduardo Lessa
1
Silva, Ângelo Henrique Lopes da
1
Siqueira, Mariana de
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Steiner, Renata Carlos
1
Torgal, Lino
1
Vital, André Luiz Francisco da Silva
1
Zago, Marina Fontão
1
Zegarra Valdivia, Diego
Assunto
4
Concessão de serviços públicos, B...
3
Agência reguladora, Brasil.
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato, Brasil.
2
Indústria petrolífera, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Regulação jurídica, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, Argentina.
1
Administração pública, regulação,...
1
Agência Nacional do Petróleo (Bra...
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Bebida, empresa, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de águas (1934)].
1
Capitalismo.
1
Cartel, criação, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato de serviço, alteração, B...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito econômico, história.
1
Doutrina econômica.
1
Economia de escala.
1
Economia de mercado.
1
Economia.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa subsidiária, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Energia hidráulica, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Ferrovia, Brasil.
1
Gás natural, Brasil.
1
Gás natural, exploração, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Argent...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Intervenção, Brasil.
1
Keynesianismo.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Obras públicas, privatização.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Parceria público-privada (PPP).
1
Petróleo, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poder regulamentar.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Política de preço, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Porto, legislação, Brasil.
1
Privatização.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto petroquímico, Brasil.
1
Recursos hídricos, exploração, Br...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reserva de domínio, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Argen...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Serviços públicos, usuário.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Socialismo.
1
Taxa de juros.
1
Usura.
Tipo
25
Artigo
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