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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Público da Economia - RDPE
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Autor(es)
2015-01
Limites da atuação do acionista controlador nas empresas estatais: entre a busca do resultado econômico e a consagração das suas finalidades públicas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
2011-01
Regulação estatal e autorregulação na economia contemporânea
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2010-10
O fomento como instrumento de intervenção estatal na ordem econômica
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
2003-01
Limites à abrangência e à intensidade da regulação estatal
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2013-01
Regime jurídico dos aeródromos privados, inexistência de bem ou serviço público e sua desapropriação por Município
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
2014-07
A (re)afirmação do equilíbrio econômico-financeiro das concessões
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Loureiro, Caio de Souza
2013-04
O regime de controle e fiscalização das Parcerias Público-Privadas: o papel do projeto executivo
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Loureiro, Caio de Souza
2012-04
Extensão e limites da nova regulação do etanol: a Lei n º 12.490/11 e a exigência de prévia autorização
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cymbalista, Tatiana Matiello
;
Zago, Marina Fontão
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Autor
3
Zago, Marina Fontão
2
Garofano, Rafael Roque
2
Loureiro, Caio de Souza
1
Cymbalista, Tatiana Matiello
Assunto
4
Concessão de serviços públicos, B...
2
Administração pública, poderes e ...
2
Concorrência, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Serviço público, Brasil.
2
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Acionista controlador, poderes e ...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, regulação,...
1
Aeronave, Brasil.
1
Aeroporto, aspectos jurídicos, Br...
1
Ajuda ao desenvolvimento, Brasil.
1
Biocombustível, regulação, legisl...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.074, de 7 de ju...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, regu...
1
Empresa privada, aspectos jurídic...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Etanol como combustível, regulaçã...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Lucro, Brasil.
1
Município, poderes e atribuições,...
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2015
2
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
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