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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Público da Economia - RDPE
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Abuso do poder econômico
Flores, Carlos Thompson
2014-04
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do direito do crédito público brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-04
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-10
O cumprimento da função social da propriedade no novo Direito Antitruste brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-07
A intervenção direta do Estado no domínio econômico: limites constitucionais à atuação no mercado das empresas públicas
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-04
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do Direito do Crédito Público brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-07
Livre-iniciativa e Estado: em busca do equilíbrio perfeito
Duarte, Cláudia Türner P.
2014-07
Planejamento econômico no Brasil: passado, presente e futuro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2016-01
Gun Jumping e o conflito de competência envolvendo o Cade e o Banco Central do Brasil
Mora, Filipe Stefano
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Autor
6
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Flores, Carlos Thompson
1
Mora, Filipe Stefano
Assunto
6
Intervenção do Estado na economia...
4
Eficiência (serviço público), Bra...
3
Livre iniciativa, Brasil.
2
Crédito público, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Finanças públicas, controle, Brasil.
2
Política antitruste, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Bebida, empresa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [lei n. 12.529, de 30 de ...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos constit...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Reserva de domínio, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
Data do Documento
4
2014
3
2013
1
2011
1
2016
Tipo
9
Artigo
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