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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Tôrres, Heleno Taveira
2016-09
Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física : uma análise da tributação progressiva.
Conselvan, Victor de Almeida
;
Lopes, Diones Clei Teodoro
2016-09
Farmácias de manipulação : ISS ou ICMS?
Deus, Fernando Barroso de
2016-09
O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-09
O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
Carvalho, Paulo de Barros
2016-09
Compensação de títulos de dívida externa brasileira com tributos federais.
Harada, Kiyoshi
;
Harada, Marcelo Kiyoshi
2016-03
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Teixeira, Bruno Campos Christo
2016-03
O imposto de renda e as receitas de frete internacional : análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação.
Santos, Ramon Tomazela
;
Coviello Filho, Paulo
2016-03
A destinação aos estados e municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas.
Maroun, Charbel Elias
2016-03
Os limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial na doutrina e na jurisprudência.
Reinert, Thiago Luis
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Durço, Karol Araújo
2
Harada, Kiyoshi
2
Mendonça, Alex Assis de
2
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Alcântara, Marcelino Alves de
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Chadid, Ronaldo
1
Conselvan, Victor de Almeida
1
Coviello Filho, Paulo
1
Dantas, Dandara Viégas
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Harada, Marcelo Kiyoshi
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Locatelli, Letícia Gomes
1
Lopes, Diones Clei Teodoro
1
Lunardi, Luthianne Perin Ferreira
1
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
1
Maroun, Charbel Elias
1
Martins, Caroline Fernandes
1
Motta, Artur Alves da
1
Omori, Felipe Jim
1
Reinert, Thiago Luis
1
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
1
Ribeiro, Leonardo José de Araújo
1
Rocha, Sergio André
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Silva, Luis Felipe de Sousa e
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Tavares, Gustavo Perez
1
Teixeira, Bruno Campos Christo
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
4
Executivo fiscal, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Administração pública, competênci...
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Compensação (direito), Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), dir...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, vencim...
1
Alcântara, Marcelino Alves de.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Boa-fé, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), jurisprudê...
1
Compensação (direito), parecer, B...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio internacional, natureza ...
1
Conselho profissional, natureza f...
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), n...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convenção sobre os Direitos das P...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Declaração de rendimento, análise...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, parece...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, legislação, a...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa pública, impostos, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, transf...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Frete, impostos, legislação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igreja, natureza fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, alíquota, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, parecer, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, n...
1
Indústria farmacêutica, natureza ...
1
Infração, natureza fiscal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Lucro tributável, regulamento, Br...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, tratado, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento público, história.
1
Orçamento público, São Paulo (Est...
1
Participação nos lucros, aspectos...
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa com deficiência física, im...
1
Políticas públicas, análise, Brasil.
1
Político, Brasil.
1
Prazo (processo civil), redução, ...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, vencimentos, Sã...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Sistema tributário, competência, ...
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Sociedade de economia mista, impo...
1
Sonegação fiscal, aspectos jurídi...
1
Sucessão trabalhista, natureza fi...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Templo, natureza fiscal, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transporte internacional, naturez...
1
Tributação, competência, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Título da dívida pública, parecer...
Tipo
36
Artigo
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