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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2013-11
Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário
Morais, Roberto Rodrigues de
2013-09
A importância do direito civil no âmbito do direito tributário
Harada, Kiyoshi
2012-07
Compensação não homologada e compensação não declarada: conceitos, efeitos e penalidades
Teixeira, Alexandre Alkmim
2012-09
Breve histórico da tributação como forma de intervenção na indústria nacional e a função extrafiscal do tributo no ordenamento jurídico atual
Nami, Beatriz Dib
2012-03
Reflexões acerca da prescrição em matéria tributária - LC nº 118/05: os critérios de transição e o casuísmo jurisprudencial da Corte Suprema
Chaves, Fernando da Silva
2012-07
Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
Lobato, Valter de Souza
2012-07
A tributação de empresa controladas e coligadas
Faro, Maurício Pereira
;
Bandeira, Fernando Simões
2012-07
Breves considerações sobre o Imposto Territorial Rural - ITR
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2013-01
As implicações da ação de consignação em pagamento, em matéria tributária, no exercício da atividade empresarial
Françoso, Thaís Folgosi
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Autor
2
Lobato, Valter de Souza
1
Bandeira, Fernando Simões
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Faro, Maurício Pereira
1
Ferreira, Juliana Cassab
1
Françoso, Thaís Folgosi
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima, Daniel Serra
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Morais, Roberto Rodrigues de
1
Nami, Beatriz Dib
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
Assunto
6
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Crédito tributário, extinção, Bra...
2
Empresa, impostos, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, interpretação, ...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 104,...
1
Brasil. [Lei complementar n. 118,...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.393, de 19 de d...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Brasil. [Lei n. 9.532 de 10 de de...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário.
1
Direito civil, legislação, doutri...
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, d...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Empresa estrangeira, impostos, Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto industrial, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, fato gerador...
1
Imposto territorial, legislação, ...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indústria, impostos, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, legislação...
1
Propriedade rural, impostos, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Restituição de tributos, interpre...
1
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, história, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
Data do Documento
7
2012
5
2013
2
2010
Tipo
14
Artigo
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