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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2014-03
Técnica de tributação por dentro
Harada, Kiyoshi
2016-09
Farmácias de manipulação : ISS ou ICMS?
Deus, Fernando Barroso de
2013-07
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2013-11
Incidência de ICMS nas relações jurídicas decorrentes dos denominados contratos de cessão de capacidade espacial de satélites
Mota, Mauricio
2013-03
Análise crítica do ICMS : energia elétrica e combustíveis.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Harada, Kiyoshi
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Mota, Mauricio
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 87, ...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Cessão contratual, impostos, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, alíquota, fato gerador,...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Indústria farmacêutica, natureza ...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Locação de serviço, impostos, Bra...
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Satélite de comunicação, natureza...
1
Tributação, competência, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
4
2013
1
2014
1
2016
Tipo
6
Artigo
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