Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2016-09
Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física : uma análise da tributação progressiva.
Conselvan, Victor de Almeida
;
Lopes, Diones Clei Teodoro
2012-09
Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
Sarai, Leandro
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2017-01
A transparência e o contencioso administrativo tributário estadual.
Vettorato, Gustavo
2015-01
O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídico
Rodrigues, Raphael Silva
2012-11
Inconstitucionalidade do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/1997 e julgamento do recurso extraordinário (RE) nº 453/740/RJ
Gomes, Magno Federici
Navegar
Autor
2
Machado, Hugo de Brito
1
Conselvan, Victor de Almeida
1
Gomes, Magno Federici
1
Lopes, Diones Clei Teodoro
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Sarai, Leandro
1
Vettorato, Gustavo
Assunto
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Doença, natureza fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
Data do Documento
3
2015
2
2012
1
2016
1
2017
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página