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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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2015-09
Estudo do CTN e da atual orientação jurisprudencial sobre o tema da responsabilidade tributária de terceiros
Buzanello, Graziele Mariete
2015-09
PIS e Cofins incidentes sobre receitas de variação cambial: aspectos práticos, controversos e não regulados para o regime não cumulativo
Galdi, Fernando Caio
;
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
2017-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Ávila, Humberto
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2010-01
A Lei Complementar Tributária como espécie normativa
Machado, Hugo de Brito
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Autor
1
Buzanello, Graziele Mariete
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Galdi, Fernando Caio
1
Machado, Hugo de Brito
1
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
1
Ávila, Humberto
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Hermenêutica, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
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Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
Data do Documento
2
2015
1
2010
1
2013
1
2017
Tipo
5
Artigo
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