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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2014-01
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2014-07
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Delgado, José Augusto
2014-03
Fundamentos da obrigação tributária: algumas reflexões
Jucá, Francisco Pedro
2015-09
Grupos econômicos: Simpósio Nacional de Direito Tributário: CEU escola de direito
Silva, Ives Gandra da
2012-07
Compensação não homologada e compensação não declarada: conceitos, efeitos e penalidades
Teixeira, Alexandre Alkmim
2016-05
Declaração de informações de operações relevantes : DIOR.
Silva, Rogério Pereira da
2015-05
"Crédito de ICMS" e "crédito de indébito tributário": consequências jurídicas dessa distinção
Carvalho, Paulo de Barros
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2010-05
Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias
Theodoro Junior, Humberto
2011-11
Orçamento e contribuições tributárias : implicações.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor
3
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Almeida, Flora Ferreira de
1
Bifano, Elidie Palma
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Delgado, José Augusto
1
Fajersztajn, Bruno
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Marques, Rogério Cesar
1
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
McNaughton, Charles William
1
Moreira Junior, Gilberto de Castro
1
Silva, Ives Gandra da
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuinte (pessoa física), dir...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, i...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capitalização, contratação, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), n...
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), r...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, restituição, ...
1
Demonstração financeira, natureza...
1
Dívida, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Elisão fiscal, legislação, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Grupo de sociedades, responsabili...
1
Grupo econômico, natureza fiscal,...
1
Grupo econômico, responsabilidade...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Indébito, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalhador temporário, contrataç...
1
Trabalho temporário, natureza fis...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, doutrinas e controvérsia...
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Título de crédito, capitalização,...
Data do Documento
5
2015
3
2014
2
2012
1
2010
1
2011
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2013
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1
2019
Tipo
16
Artigo
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