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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2014-01
Os tribunais de contas e a eficiência das políticas públicas
Chadid, Ronaldo
2014-07
Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público
Hassan, Jamil Ahmad Abou
2012-09
Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade. Análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STF
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
;
Filippo, Luciano Gomes
2018-07
O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Oliveira, Alexandre Máximo
2018-11
Educação fiscal : uma tentativa de aproximar os interesses do Estado aos dos cidadãos.
Cornélio, Taciana Marques
2019-11
Direito Financeiro : noções introdutórias e gerais.
Jucá, Francisco Pedro
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Autor
1
Chadid, Ronaldo
1
Cornélio, Taciana Marques
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Hassan, Jamil Ahmad Abou
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Oliveira, Alexandre Máximo
1
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, natureza f...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Educação, natureza fiscal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Impostos, arrecadação, aspectos s...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento público, controle,.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2018
1
2012
1
2019
Tipo
6
Artigo
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