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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-11
A progressividade do ITBI e o federalismo fiscal
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2016-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Tôrres, Heleno Taveira
2011-05
O tributo como sanção no direito tributário brasileiro
Teixeira, Alexandre Alkmim
2011-03
A classificação dos tributos sofreu alteração com a EC nº 39/2002.
Cassone, Vittorio
2011-11
Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição Federal
Derzi, Misabel de Abreu Machado
2011-11
Orçamento e contribuições tributárias : implicações.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011-09
Reflexões sobre o federalismo fiscal: brevíssimo ensaio sobre o traço de seus limites operacionais
Gregório, Argos
2016-03
A relevância da boa-fé do contribuinte em autuações fiscais diante dos fatores de insegurança jurídica do sistema tributário nacional.
Tavares, Gustavo Perez
2017-09
Conceito constitucional de receita.
Machado, Schubert de Farias
2018-09
Litigiosidade entre colegialidades, teoria do stare decisis, jurisdição sustentável, reclamação constitucional e sistema tributário nacional.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
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Autor
1
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
1
Cassone, Vittorio
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Gomes, Magno Federici
1
Gregório, Argos
1
Machado, Schubert de Farias
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Tavares, Gustavo Perez
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
2
Competência tributária, Brasil.
1
Boa-fé, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Burocracia, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), n...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Direito tributário, normas, aspec...
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Infração, natureza fiscal, Brasil.
1
Legislação tributária, competênci...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Progressividade do imposto, aspec...
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção, impostos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
5
2011
2
2016
1
2012
1
2017
1
2018
1
2019
Tipo
11
Artigo
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