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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2013-07
Os limites individual e global como elementos essenciais da contribuição de melhoria
Machado, Hugo de Brito
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2015-09
Da inconstitucionalidade do restabelecimento das alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras
Vieira, Lucas Pacheco
;
Mourão, Pablo Augusto Lima
2013-01
Operações com partes relacionadas no exterior: as regras de preço de transferência e aspectos polêmicos de sua aplicação no setor de prestação de serviços
Gomiero, Paulo Henrique
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2011-09
Lei de Responsabilidade Fiscal: requisitos para concessão de incentivos tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-03
Breve anotações sobre o princípio da segurança jurídica no âmbito do Direito Tributário
Sabino, Cícero de Oliveira
;
Figueiredo, Thiago Pereira
2017-05
CPC/2015 e reflexos sobre a LEF : liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensiva.
Santos, Igor Fernando Cabral dos
2017-07
A ilegalidade da declaração país-a-país em face da sistemática de preço de transferência adotada pelo Brasil.
Ogawa, Luciano Martins
;
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
2018-05
Empréstimos compulsórios : competência : regime jurídico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor
3
Machado, Hugo de Brito
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Figueiredo, Thiago Pereira
1
Gasperin, Ana Marlene
1
Gomiero, Paulo Henrique
1
Lopes, Cássio de Lima
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mourão, Pablo Augusto Lima
1
Ogawa, Luciano Martins
1
Sabino, Cícero de Oliveira
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Vieira, Lucas Pacheco
Assunto
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Competência da União, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuição de melhoria, cobranç...
1
Contribuição de melhoria, doutrin...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, base ...
1
Energia elétrica, impostos, juris...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Exportação de serviços, impostos,...
1
Exportação de serviços, natureza ...
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, impostos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema de transmissão de energia...
1
Transferência de informação, natu...
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
4
2015
2
2013
2
2017
2
2018
1
2011
Tipo
11
Artigo
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