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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Recuperação de créditos tributários : a questão dos prazos extintivos no direito tributário.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-05
A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro.
Santos, Igor Fernando Cabral dos
2021-05
A justiça do mercador de Veneza : entre praticabilidade e capacidade contributiva na crise pandêmica.
Nobre, Simone Cruz
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
;
Fonseca, Luciana Costa
2021-05
Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2021-07
Princípio da seletividade aplicável ao ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações.
Messias, Adriano Luiz Batista
2021-07
A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.
Ducci, Renata Flório de Oliveira
;
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2021-07
Dedutibilidade do imposto de renda das despesas com casas de repouso.
Martins, Sérgio Pinto
2021-11
Sobre a economia e o tributo no século XIX e no início do século XX.
Martins, Ives Gandra da Silva
2021-09
A Deontologia Tributária : Parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
2021-03
A persecução criminal como instrumento para a aplicação de sanções políticas tributárias : um estudo de caso.
Aguiar, Tatiana Cristina Leite
;
Silva, Luiz Gustavo da
Navegar
Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Nunes, Danilo Henrique
2
Almeida, Edvaldo Nilo de
2
Drumond, Zilmar Antonio
2
Guedes, Jefferson Carús
2
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Aguiar, Tatiana Cristina Leite
1
Alves, Mickael Ferreira
1
Aquino, Sérgio Serafim
1
Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Brida, Nério Andrade de
1
Chagas, Angel Silva
1
Cintra, Marcos
1
Costa, Paulo Roberto
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Dias, Laura Marcos de Oliveira
1
Ducci, Renata Flório de Oliveira
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Fonseca, Luciana Costa
1
Gravatá, Laurides Pereira
1
Gusmão, Rossana Malta de Souza
1
Harada, Kiyoshi
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lima, Ianca Lavine Beserra
1
Lima, Izabelle Carvalho
1
Lopes, Carina Deolinda da Silva
1
Marques, Sergio Fernandes
1
Marques, Vinícius Pinheiro
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Nobre, Simone Cruz
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
1
Papalia, Franceli Bianquin Grigol...
1
Parfieniuk, Silvana Maria
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Rezende, Bruno Lisboa
1
Ribeiro, Camila Freire
1
Santos, Flávio Felipe Pereira Vie...
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Santos, Raphael Magno Resende
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Scabora, Filipe Casellato
1
Silva, Eliaidina Wagna Oliveira da
1
Silva, Luiz Gustavo da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Silvério, Peterson S.
1
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Stamm, Bruno Barbosa
1
Suaid, Ricardo Adelino
1
Taveira, Valéria Cristina Barbosa
1
Trida, Rafael Camargo
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
1
Uytdenbroek, Leonardo Fernando de...
1
Viana, Joseval Martins
Assunto
6
Capacidade contributiva, Brasil.
5
Contribuinte, Brasil.
5
Sistema tributário, Brasil.
4
Covid-19, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
4
Pandemia, Brasil.
4
Reforma tributária, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Princípio da isonomia, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Tributação, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Conciliação (direito), Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decadência (direito), Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Estado de calamidade pública, Bra...
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Fisco, Brasil.
2
Imposto estadual, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Justiça fiscal, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Princípio da anterioridade tribut...
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agricultor, Brasil.
1
Agropecuária, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Asilo para idosos, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Axiologia, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens imóveis, tributação, Brasil.
1
Biocombustível, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Compliance, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controvérsia infraconstitucional,...
1
Democratização, Brasil.
1
Deontologia jurídica, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Direitos dos trabalhadores.
1
Direitos sociais.
1
Doação de bens, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida ativa, natureza fiscal, Br...
1
Economia.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Energia elétrica, natureza fiscal...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Exação, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fazendas, Brasil.
1
Fundo especial, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Guerra fiscal, Brasil.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto único, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Incentivo à cultura, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Incorporação de empresa, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Legislação infraconstitucional, B...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Multiculturalismo, Brasil.
1
Médico, tributação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação societária, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da anterioridade nonage...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da presunção de legitim...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Princípio da reserva legal, Brasil.
1
Princípio da seletividade, Brasil.
1
Princípio da seletividade, nature...
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Programa de computador, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Regularidade fiscal, Brasil.
1
República, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, juris...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Ressarcimento ao erário, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Royalties do petróleo, natureza j...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Subsunção, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Telecomunicações, natureza fiscal...
1
Telecomunicações, tributação, Bra...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Transparência na administração pú...
1
Tutela de urgência, Brasil.
Tipo
45
Artigo
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