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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
Desdobramentos práticos e o atual panorama do direito tributário ambiental brasileiro.
Reis, Rafael Augusto da Silva
;
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2020-05
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro.
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
;
Reis, Rafael Augusto da Silva
2021-09
A Deontologia Tributária : Parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
2022-01
Modulação dos efeitos em matéria tributária.
Chagas, Angel Silva
2021-09
A (in)aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário.
Silvério, Peterson S.
;
Viana, Joseval Martins
2022-07
Segurança jurídica no Direito tributário : uma análise sobre a modulação dos efeitos da decisão judicial em face do art. 927 do Código de processo civil.
Monteschio, Horácio
2023-03
Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
Carvalho, Paulo de Barros
;
Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro
2023-05
Planejamento tributário e empresarial : uma análise estrutural da reforma tributária.
Santos, Paulo Rogério Venâncio dos
2023-03
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG.
Assunção, Ana Cristina de Paulo
2023-05
O princípio da diferença na teoria da justiça de John Rawls e a igualdade material no direito tributário brasileiro.
Reinert, Filipe
;
Souza, Leonardo da Rocha de
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Autor
2
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2
Reis, Rafael Augusto da Silva
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Assunção, Ana Cristina de Paulo
1
Barberato, Celso
1
Brandão Junior, Carlos Roberto
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Chagas, Angel Silva
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Monteschio, Horácio
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Pessoa, Maina Maria Novello Sique...
1
Reinert, Filipe
1
Santos, Paulo Rogério Venâncio dos
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Silvério, Peterson S.
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Viana, Joseval Martins
Assunto
4
Reforma tributária, Brasil.
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Acumulação de capital, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens móveis, impostos, Brasil.
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Blockchains, aspectos jurídicos, ...
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Capacidade contributiva, legislaç...
1
Confisco tributário, Brasil.
1
Contribuinte, direitos e deveres,...
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Controle concentrado de constituc...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Deontologia jurídica, Brasil.
1
Desenvolvimento organizacional, B...
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito digital, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Patrimônio, tributação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tecnologia, legislação, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
7
2023
2
2020
2
2021
2
2022
Tipo
13
Artigo
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