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2021-07Incorporação de empresas e planejamento tributário : estudo de caso de uma empresa industrial na cidade de Belo Jardim/PE.Alves, Mickael Ferreira
2022-09A devolução de participação societária com subsequente alienação : o regime estabelecido pela Lei nº 9.249/95 e a ilegitimidade de questionamentos pelo fisco.Albanezi, Thaís Blumer
2022-11A norma geral “antielisiva” diante da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.246 : planejamento tributário como direito garantido ao contribuinte.Viana Filho, Jefferson de Paula; Lima, Elisberg Francisco Bessa
2022-09O impacto da nova proposta de reforma tributária ao consumidor.Santos, Aldemira do Rosário
2022-05Limites para o manuseio das presunções como forma de identificar o critério material da regra-matriz de incidência tributária.Maia, Thiago Nobre
2022-11O congelamento de ICMS-ST no caminho para a monofasia.D’Angioli, Paulo Henrique Garcia; Silva, Rodrigo Tomiello da; Costa, José Guilherme Fontes de Azevedo
2021-11O "proprietário alienante" como sujeito passivo do IPTU sobre imóvel alienado : uma lacuna axiológica.Brida, Nério Andrade de
2022-05É razoável criminalizar como apropriação indébita o ICMS declarado e não pago pelo contribuinte?Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de.
2022-05Elisão fiscal : a importância do planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial.Vicente, Douglas; Viana, Joseval Martins
2023-01Impactos econômico-tributários do PL nº 3.887/2020 para as micro e pequenas empresas : análise do aumento de custos e carga tributária aos optantes do Simples Nacional segundo restrições da sistemática monofásica na CBS.Nunes, Danilo Henrique; Amaro, Onival Aparecido

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