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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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2020-01
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Cordeiro, Marcel
2020-03
Do aproveitamento do PIS e da COFINS sobre créditos irrecuperáveis : registro das perdas e a aplicação subsidiária do art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/COFINS. Matéria ainda passível de debate no STJ e STF.
Yunes Junior, Faissal
;
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
2021-07
A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais.
Soares, Blader Henrique de Lira
2023-01
Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Dutra, Roberta de Amorim
2022-07
Tributação da distribuição de lucros e dividendos e extinção do JSCP : impactos econômico-tributários do PL nº 2.337/2021.
Amaro, Onival Aparecido
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Silvestrini, João Pedro
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Autor
1
Amaro, Onival Aparecido
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
1
Cordeiro, Marcel
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Silvestrini, João Pedro
1
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
2
Competência tributária, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Combustível, comércio, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Dividendos, Brasil.
1
Exação, Brasil.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Mão de obra, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Receita, empresa, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos econô...
Data do Documento
2
2020
1
2021
1
2022
1
2023
Tipo
5
Artigo
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