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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
A ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a súmula vinculante 24
Machado, Hugo de Brito
2008-01
O tributo: prescrição e a Lei Complementar nº 118/05: aspectos materiais e processuais do tema
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
;
Silva, Júlio César Ballerini
2017-05
CPC/2015 e reflexos sobre a LEF : liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensiva.
Santos, Igor Fernando Cabral dos
2017-09
Tributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado.
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2017-09
O conceito jurídico-tributário de receita.
Machado, Hugo de Brito
2017-09
Tributação sobre a receita.
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-01
A transparência e o contencioso administrativo tributário estadual.
Vettorato, Gustavo
2010-01
O cruzamento de informações da CPMF retroativamente a 2001 para a constituição de créditos fiscais: ofensa às normas acautelatórias dos direitos dos contribuintes
Gusmão, Leonardo Cavalcanti Sá de
2016-11
A possibilidade de compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado.
Agostinho, Theodoro Vicente
;
Alcântara, Marcelino Alves de
2016-05
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo artigo 151, II, do Código tributário nacional.
Locatelli, Letícia Gomes
Navegar
Autor
2
Machado, Hugo de Brito
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Aguiar, Tatiana Cristina Leite
1
Alcântara, Marcelino Alves de
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Almeida, Plínio Régis Baima de
1
Batista, Larissa Costa
1
Bottallo, Eduardo Domingos
1
Carneiro, Amanda Maciel
1
Carneiro, Juarez Domingues
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Chiavassa, Tércio
1
Ferreira, Juliana Cassab
1
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Gusmão, Leonardo Cavalcanti Sá de
1
Lima, Daniel Serra
1
Locatelli, Letícia Gomes
1
Lucon, Leandro
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Motta, Artur Alves da
1
Paiva, Mariana Monte Alegre de
1
Pereira, João Luís de Souza
1
Raupp, Fabiano Maury
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Santos, Raphael Magno Resende
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Silva, Luiz Gustavo da
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
1
Vettorato, Gustavo
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Lançamento tributário, Brasil.
3
Receita tributária, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Decadência (direito), Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Receita tributária, aspectos cons...
2
Restituição de tributos, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alcântara, Marcelino Alves de.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), jurisprudê...
1
Competência tributária, Braisl.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito tributário, restituição, ...
1
Cédula hipotecária, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, a...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida ativa, natureza fiscal, Br...
1
Empresa, proteção, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indébito, Brasil.
1
Insumo produto, impostos, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Prescrição tributária, legislação...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos jurí...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Securitização, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, competência, ...
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
18
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
27
Artigo
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