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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-11
A norma geral “antielisiva” diante da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.246 : planejamento tributário como direito garantido ao contribuinte.
Viana Filho, Jefferson de Paula
;
Lima, Elisberg Francisco Bessa
2022-11
Compliance na gestão tributária.
Vitorino, Marcelo
2022-05
Elisão fiscal : a importância do planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial.
Vicente, Douglas
;
Viana, Joseval Martins
2023-01
Limites ao planejamento tributário.
Martinelli Junior, Denis
2023-03
Planejamento tributário e os criptoativos.
Vitorino, Marcelo
2023-09
A reforma tributária : PEC nº 45/2019 - seus aspectos relevantes.
Vitorino, Marcelo
Navegar
Autor
3
Vitorino, Marcelo
1
Abraham, Marcus
1
Albanezi, Thaís Blumer
1
Alves, Mickael Ferreira
1
Bifano, Elidie Palma
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Fajersztajn, Bruno
1
Lacerda, Vinícius
1
Lima, Elisberg Francisco Bessa
1
Martinelli Junior, Denis
1
McNaughton, Charles William
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Vendramin, Márcio
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
1
Viana, Joseval Martins
1
Vicente, Douglas
Assunto
4
Carga tributária, Brasil.
4
Evasão fiscal, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), dir...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
2
Contribuinte, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Blockchains, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capital social (contabilidade), r...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Criptografia, Brasil.
1
Criptomoeda, tributação, Brasil.
1
Demonstração financeira, natureza...
1
Elisão fiscal, jurisprudência, Br...
1
Elisão fiscal, legislação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Incorporação de empresa, Brasil.
1
Participação societária, alienaçã...
1
Participação societária, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Transparência da gestão fiscal, B...
Data do Documento
4
2022
3
2018
3
2023
2
2021
1
2014
1
2015
1
2016
1
2017
Tipo
16
Artigo
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