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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2020-11
Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-05
CPC/2015 e reflexos sobre a LEF : liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensiva.
Santos, Igor Fernando Cabral dos
2017-11
Dos efeitos dos embargos à execução fiscal e a exigência de prévia garantia do juízo.
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2019-01
A prescrição para o redirecionamento da ação de execução fiscal.
Durço, Karol Araújo
;
Coldibeli, Guilherme Pimenta
2019-11
O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou “pura maldade”?
Guedes, Jefferson Carús
;
Santana, Maurício Alves
2021-05
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa.
Gusmão, Rossana Malta de Souza
2021-07
Protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa e seus efeitos : (não) interrupção da prescrição.
Santos, Raphael Magno Resende
2023-05
A contumácia na apropriação indébita, o judiciário e a (in)eficácia das legislações estaduais.
Soares, Blader Henrique de Lira
2023-07
Execução fiscal e a necessidade da garantia do juízo para oposição de embargos como entrave ao acesso à justiça.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gabriel, Bruno Cristian
;
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de
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Autor
1
Coldibeli, Guilherme Pimenta
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Durço, Karol Araújo
1
Gabriel, Bruno Cristian
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Gusmão, Rossana Malta de Souza
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Santana, Maurício Alves
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Santos, Raphael Magno Resende
1
Soares, Blader Henrique de Lira
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Depósito judicial, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida ativa, natureza fiscal, Br...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, legislação, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade solidária, juris...
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
2
2017
2
2019
2
2021
2
2023
1
2020
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