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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Dos incentivos fiscais no Brasil
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014-07
Imunidades Tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2012-07
Breves considerações sobre o Imposto Territorial Rural - ITR
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2016-07
Críticas ao alcance da imunidade tributária das entidades religiosas e propositura de solução interpretativa.
Silva, Luis Felipe de Sousa e
2012-01
A declaração de inconstitucionalidade de beneficios fiscais de ICMS e a impossibilidade de exigir retroativamente o imposto do contribuinte de direito
Lessa, Donovan Mazza
;
Lima, Daniel Serra
2011-09
Imunidade tributária no terceiro setor
Franceschi, Maria Renata Capinzaiki
2011-09
Lei de Responsabilidade Fiscal: requisitos para concessão de incentivos tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-01
Contribuições para a seguridade social : imunidades das entidades beneficentes de assistência social : posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Vilar, Fábio da Costa
2017-05
O direito à isenção de IPVA aos proprietários portadores de deficiência inaptos a dirigir em face do princípio da dignidade da pessoa humana.
Sellmann, Milena Zampieri
;
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
2017-03
A imunidade do PIS e da Cofins nas receitas decorrentes de exportação prevista no art. 149, $2º, I, da CF/88 diante da jurisprudência do STF, do Decreto nº 8.426/2015 e do ADI RFB nº 8/2015.
Lins, Robson Maia
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Ferreira, Jéssica de Oliveira
1
Ferreira, Stéfano Vieira Machado
1
Franceschi, Maria Renata Capinzaiki
1
Lessa, Donovan Mazza
1
Lima, Daniel Serra
1
Lins, Robson Maia
1
Mendonça, Alex Assis de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Novaes, Felipe Contreras
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Luis Felipe de Sousa e
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
1
Vilar, Fábio da Costa
Assunto
6
Benefício fiscal, Brasil.
5
Imunidade tributária, Brasil.
2
Incentivo fiscal, aspectos consti...
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 9.393, de 19 de d...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Doença, natureza fiscal, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igreja, natureza fiscal, Brasil.
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, fato gerador...
1
Imposto territorial, legislação, ...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Instituição assistencial, naturez...
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição educacional, natureza...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, impostos,...
1
Pessoa com deficiência, impostos,...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, análise, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Propriedade rural, impostos, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sociedade civil, natureza fiscal,...
1
Templo, natureza fiscal, Brasil.
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
1
Transporte de carga, natureza fis...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, aspectos cons...
Data do Documento
5
2017
3
2012
2
2011
2
2014
2
2016
1
2015
1
2019
Tipo
16
Artigo
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