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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
A justiça do mercador de Veneza : entre praticabilidade e capacidade contributiva na crise pandêmica.
Nobre, Simone Cruz
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
;
Fonseca, Luciana Costa
2021-03
Covid-19 e o acesso à justiça : impactos na conciliação e resgate dos débitos fiscais.
Parfieniuk, Silvana Maria
;
Marques, Vinícius Pinheiro
2022-01
A não tributação do Imposto sobre grandes fortunas (IGF) na pandemia e suas conseqüências.
Costa, Denise Cristina Cardoso
2021-01
O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?
Petry, Rodrigo Caramori
2021-01
O contribuinte e a restituição do PIS e da COFINS : o indébito tributário.
Gravatá, Laurides Pereira
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Autor
1
Costa, Denise Cristina Cardoso
1
Fonseca, Luciana Costa
1
Gravatá, Laurides Pereira
1
Marques, Vinícius Pinheiro
1
Nobre, Simone Cruz
1
Parfieniuk, Silvana Maria
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
2
Estado de calamidade pública, Bra...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
Data do Documento
4
2021
1
2022
Tipo
5
Artigo
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